A Fender parece ter dado um novo passo em sua ofensiva legal para proteger o formato da Stratocaster. Segundo documentos divulgados pelos YouTubers Phillip McKnight e Tone Nerd, a empresa enviou notificações extrajudiciais a fabricantes norte-americanos exigindo a interrupção da produção de guitarras do tipo “S”.
Entre as empresas citadas está a LsL Instruments, pequena fabricante familiar dos Estados Unidos. De acordo com os documentos apresentados, a Fender teria acionado o escritório de advocacia Bird & Bird para formalizar as notificações.
O movimento acontece poucos meses após a Fender conquistar uma decisão favorável no Tribunal Regional de Düsseldorf, na Alemanha. Na ocasião, o desenho do corpo da Stratocaster foi reconhecido como uma “obra de arte protegida por direitos autorais”.
A decisão abriu precedente para que a Fender tentasse ampliar a proteção legal do design em mercados internacionais.
Carta exige interrupção de vendas e retirada de produtos do mercado
Segundo os documentos divulgados, a Fender exige que fabricantes interrompam imediatamente a produção, comercialização e venda de guitarras consideradas semelhantes ao formato clássico da Stratocaster.
Phillip McKnight afirma ainda que algumas notificações incluem pedidos para recolhimento de instrumentos vendidos na União Europeia.
“O assunto desta carta é a sua oferta de produtos que infringem os direitos autorais da guitarra Fender Stratocaster do nosso cliente”, diz um trecho exibido no vídeo.
Até o momento, a LsL Instruments foi a primeira empresa a confirmar publicamente o recebimento da notificação.
LsL Instruments cria campanha para custear defesa jurídica
Após confirmar o caso, a LsL Instruments lançou uma campanha de financiamento coletivo para tentar custear sua defesa judicial nos Estados Unidos e na União Europeia.
No comunicado publicado pela empresa, o tom é de preocupação com possíveis impactos para toda a indústria de guitarras.
“Este caso pode criar um precedente, impactando inúmeros outros fabricantes e músicos”, afirma a marca.
A empresa também argumenta que Leo Fender nunca registrou o desenho do corpo das guitarras estilo S, concentrando historicamente a proteção legal apenas no headstock.
Segundo a LsL, uma eventual derrota pode ameaçar não apenas pequenos fabricantes, mas também o acesso de músicos a modelos inspirados na Stratocaster.
Decisão pode afetar marcas tradicionais do mercado
A discussão rapidamente levantou dúvidas sobre o futuro de fabricantes que trabalham com instrumentos inspirados na Stratocaster.
Marcas como PRS, Suhr, Anderson Guitar Works e Harley Benton aparecem entre os nomes frequentemente associados ao segmento de guitarras estilo S.
O caso também chama atenção por acontecer em um momento no qual modelos inspirados em designs clássicos seguem dominando parte significativa do mercado boutique e custom shop.
Para muitos fabricantes independentes, a possibilidade de restrições jurídicas mais severas pode alterar profundamente o cenário da luteria moderna.
Fender ainda não comentou oficialmente o caso
Segundo o Guitar World, a Fender foi procurada para comentar as notificações enviadas, mas ainda não havia se pronunciado até o fechamento da matéria.
Enquanto isso, a indústria acompanha atentamente os próximos capítulos do caso, que pode redefinir os limites legais envolvendo formatos clássicos de guitarra elétrica.
