A Fender obteve uma decisão favorável em um processo envolvendo o formato da Fender Stratocaster na Alemanha. A empresa afirma que o resultado reforça a proteção jurídica de um dos designs mais conhecidos da história da guitarra elétrica.
A ação foi movida contra a fabricante chinesa Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co. e julgada pelo Tribunal Regional de Düsseldorf. Segundo a Fender, o tribunal considerou que os instrumentos importados pela empresa reproduziam o desenho característico do corpo da Stratocaster.
Justiça alemã reconhece proteção autoral
Na decisão, o tribunal aceitou o argumento de que o formato da Stratocaster pode ser enquadrado como obra de arte aplicada dentro da legislação alemã. Essa interpretação amplia o tipo de proteção jurídica disponível para o design.
Em comunicado, o diretor jurídico da Fender, Aarash Darroodi, afirmou que o reconhecimento reforça o caráter criativo do projeto original da Stratocaster e sustenta a política da empresa de proteger seus desenhos históricos.
Caso foi decidido à revelia
Apesar da vitória da Fender, o contexto do processo pode limitar o alcance do precedente. De acordo com informações do portal BackstagePro, a decisão foi tomada à revelia.
Isso significa que a Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co. não apresentou defesa nem participou do processo. Nesses casos, o tribunal analisa apenas os argumentos da parte autora.
Por esse motivo, especialistas indicam que o entendimento ainda não foi testado em um confronto jurídico completo.
Impacto sobre guitarras “tipo S”
A decisão levanta dúvidas sobre como a Fender poderá aplicá-la contra outros fabricantes que utilizam formatos semelhantes.
Caso a empresa leve disputas semelhantes aos tribunais, será necessário demonstrar de forma clara a diferença entre guitarras que copiam diretamente o design da Stratocaster e modelos conhecidos no mercado como “tipo S”, inspirados no formato mas com variações.
Uma discussão parecida ocorreu recentemente nos Estados Unidos, em uma disputa envolvendo a Gibson e a Dean Guitars. Na ocasião, o formato da Gibson ES-335 acabou considerado genérico após especialistas reconhecerem que o desenho foi amplamente utilizado por diferentes fabricantes ao longo das décadas.
Proibição já vale para empresa chinesa
Independentemente das discussões futuras, a decisão atual produz efeitos imediatos para a empresa processada. A Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co. está proibida de fabricar, oferecer ou distribuir guitarras com o formato da Stratocaster na Alemanha e em partes da União Europeia.
O descumprimento da ordem pode resultar em multas significativas e outras penalidades previstas pela legislação local.
Para a Fender, o resultado amplia a base jurídica que pode ser utilizada em futuras disputas envolvendo um dos desenhos mais reconhecidos do mercado de instrumentos musicais.
