Apesar de ser uma informação pouco divulgada no meio artístico, o registro de marca é algo essencial para garantir a exclusividade no seu uso.
Apesar desta importância, muitas pessoas desconhecem ou negligenciam esta necessidade, mesmo existindo diversos casos de bandas de projeção nacional que tiveram sérios problemas com suas marcas.
Casos de perda de marca
Apesar de pouco lembrado atualmente, a banda Jota Quest não começou com esse nome. O Jota Quest nasceu com o nome J.Quest, por inspiração do desenho animado Jonny Quest.
A banda fez o pedido de registro em 1995, porém a empresa americana Hanna-Barbera apresentou oposição ao registro da marca por existir um suposto conflito com o desenho animado. Para não serem processados pela Hanna-Barbera, o grupo desistiu do nome J. Quest e mudou o nome da banda para Jota Quest no final da década de 1990.
Pra quem gosta de reggae nacional, como esquecer do caso da banda Natiruts. A banda fez grande sucesso nacional no início dos anos 2000, mas foi surpreendida com a necessidade de mudança do nome original (Nativus) por uma negativa de registro do INPI. Como forma de evitar maiores desgastes, a banda decidiu mudar o nome para Natiruts.
Como proteger?
O nome artístico ou da banda são marcas que precisam ser protegidas e a única forma, no Brasil, é através do INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI).
Em resumo o procedimento de registro de marca consiste nas seguintes etapas:
- Pesquisar e ter certeza que a marca está disponível para registro;
- Fazer o protocolo do pedido, dentro das especificações corretas para o pedido;
- Monitorar o andamento do processo e não perder os prazos;
- Pagar as taxas corretas para praticar os atos dentro dos prazos.
À primeira vista, o procedimento pode parecer simples, mas o advogado Lucas Americano (advogado especialista e sócio da startup www.suamarca.vc) alerta que, no Brasil, existe uma alta taxa de erros no decorrer do procedimento de registro, o que causa grande parte dos arquivamento dos pedidos.
O mais recomendado é procurar uma empresa confiável e seguir suas recomendações. Vale lembrar que, atualmente, os processos de registro tem uma duração média entre 12 e 24 meses.
Cuidado com emails fraudulentos
O advogado também alerta sobre o recebimento de cobranças supostamente enviadas pelo INPI.
Segundo ele é comum estelionatários captarem os contatos de pessoas e empresas que estão fazendo seus pedidos e enviarem cobranças de taxas que não existem. Por conta da grande desinformação, muitas pessoas fazem os pagamentos e nunca mais conseguem reaver os valores pagos.
De acordo com o advogado especialista a melhor forma de evitar é ter por perto algum especialista que irá dar toda atenção e informação do que deve ser feito para que o registro possa ser realizado sem problemas e sem gastos desnecessários.
Quanto custa registrar uma marca?
O primeiro custo é do próprio INPI. Para pedidos de registro em nome de pessoa física, as taxas básicas são as seguintes:
- Taxa do pedido: R$ 142,00 (paga no início do processo)
- Taxa de registro: R$ 298,00 (paga no final do processo)
O preço médio do serviço de uma empresa especializada gira em torno de R$ 2.000, mas a startup Sua Marca cobra apenas R$ 799 por marca (menos da metade do mercado). De acordo com o sócio, a empresa cobra menos por usar tecnologia e conseguir reduzir os custos de gerenciamento dos processos.
Desconto Guitarload
Sabendo do perfil dos leitores da Guitarload, a empresa Sua Marca está oferecendo 10% de desconto no serviço de registro de marcas, para quem contratar o serviço até o dia 31 de Maio de 2019.
Ebook Gratuito
A Sua Marca, empresa especializada em registro de marcas, acaba de lançar o e-book “Os 5 motivos para registrar a marca de bandas e músicos“. Nesse e-book os músicos podem entender mais o porquê registrar suas marcas e o caminho para que estas sejam protegidas.
