De acordo com reportagem da revista Música & Mercado, o aumento do preço de instrumentos musicais e produtos de áudio em 2013 não será causado pela desvalorização do Real ou outro motivo ligado à macroeconomia, mas sim por conta do aumento da Margem de Valor Agregado, decisão que gerou protestos no setor e até abaixo-assinado digital para sua redução, já com milhares de assinaturas.
Uma das entidades mais engajadas no processo para redução do MVA é a Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais e áudio Profissional (Anafima), que mais uma vez ser reuniu com representes do Governo para mostrar-lhes como o novo cálculo da Margem pode ser prejudicial ao setor: “Estivemos em audiência concedida pelo coordenador da Secretaria da Fazenda Estadual, Edson Kondo, tratando do aumento das MVAs que começará a vigorar a partir do primeiro dia de 2013”, explicou Sivio Dutra, presidente da Anafima.
As MVAs aplicadas pelo comércio varejista paulisto definem os valores do ICMS que deverá ser recolhido adiantadamente pelos fabricantes e importadores quando as mercadorias saírem de suas sedes – sistema mais conhecido como Substituição Tributária (ST). Assim, quanto maior o MVA, maior o valor da ST a ser reembolsado pelos lojistas e, portanto, maior o preço final a ser cobrado dos consumidores; indicando aumento inevitável no valor dos produtos nas lojas a partir de janeiro próximo.
Na reunião, Dutra enfatizou:”Argumentamos com o sr. Kondo que, infelizmente, a pesquisa de preços realizada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em algumas lojas de instrumentos não levou em conta os descontos praticados nas negociações com os consumidores. O critério do governou foi simples: pegou-se o valor de vendas praticado pelos lojistas e, com base no valor declarado à Secretaria da Fazenda pelos fabricantes, chegou-se ao percentual a ser aplicado no MVA. Ou seja, antes da realização da pesquisa, todos deveriam ser alertados para a forma de cálculo do MVA, principalmente os lojistas”.
O presidente ainda ressaltou a boa vontade da Secretaria da Fazenda Paulista em encontrar os valores de MVA mais próximos da realidade.”Depois de muito diálogo com as autoridades, a Anafima apoia a redução dos MVA”s para alguns índices [como você verá abaixo], que ficaram de ser confirmados oficialmente pela Secretaria até o final do ano”.
Código NCM Descrição MVA 2012 MVA 2013 autorizado MVA 2013 Proposto
92.01 Pianos 25,73% 67,39% 46,64%
92.02Violões, violinos 35,10% 79,87% 67,87%
92.05 Instrumentos Sopro 43,88% 91,56% 67,49%
92.06 Inst. de Percussão 32,47% 76,37% 58,19%
92.07 Orgãos, guitarras 36,52% 81,76% 63, 80%
92.09 Acessórios (metrônomos) 35,39% 80,25% 65,91%
Fonte: Música & Mercado
