Projeto que isenta imposto de instrumentos musicais é arquivado

Com arquivamento da PL, instrumentos musicais continuam sendo investimento custoso
O Projeto de Lei (PLS 697/2015) queisentava impostos para a compra de instrumentos musicaisdiretamente por músicos profissionais e orquestras foi arquivado na semana passada pelo autor, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).Apesar de gerar imensa expectativa na comunidade musical, a PLS 697/2015 beneficiaria somente músicos com a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e orquestras.

De acordo com o site da revista Música e Mercado, alguns lojistas afirmam que o Projeto de Lei “desestruturaria do setor de serviços e fabricação, e abriria a possibilidade para a criação de brechas para a importação ilegal. Desta forma, a quebra do varejo, indústria e importadores seriam a consequência da regulamentação da PLS”.

Ainda segundo o site da publicação, nas condições atuais do mercado,para importar um produto, o comprador paga” o mesmo valor de imposto quearepresentante legal da marca internacional no Brasil”. Segundo o Presidente daAssociação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), Daniel A. Neves, “o corretoé que todos os instrumentos musicais, periféricos para estúdios e equipamentos de áudio sejam desonerados, não importa seproduzidos no Brasil ou importados. Além disto, é necessário ter umenvolvimento específico doBNDES e outras vantagenspara equilibrara competitividade das fábricas brasileiras”.

Já faz tempo que representantes dasindústrias, lojistas, importadores e músicos buscam formas para sensibilizaro poder público paraa isençãode impostos de fabricação e importaçãocomoPIS/PASEP, COFINS, além de ICMS para equipamentos de áudio, periféricos e instrumentosmusicais. Sobre a questão das importações, a PL 6635/13, de autoria do então Deputado FederalStepan Nercessian(PPS-RJ), sugeriu a extinção do “Imposto sobre Importação”, tributo que é de 60% do valor dos produtos no país de origem, mais o frete. A PL, contudo, foi arquivada em janeiro de 2015.

As informações são do portal Cifraclubnews.

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