Apesar de ser uma informação pouco divulgada no meio artístico, o registro de marca é algo essencial para garantir a exclusividade no seu uso.

Apesar desta importância, muitas pessoas desconhecem ou negligenciam esta necessidade, mesmo existindo diversos casos de bandas de projeção nacional que tiveram sérios problemas com suas marcas.

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Casos de perda de marca

Apesar de pouco lembrado atualmente, a banda Jota Quest não começou com esse nome. O Jota Quest nasceu com o nome J.Quest, por inspiração do desenho animado Jonny Quest.

A banda fez o pedido de registro em 1995, porém a empresa americana Hanna-Barbera apresentou oposição ao registro da marca por existir um suposto conflito com o desenho animado. Para não serem processados pela Hanna-Barbera, o grupo desistiu do nome J. Quest e mudou o nome da banda para Jota Quest no final da década de 1990.

Pra quem gosta de reggae nacional, como esquecer do caso da banda Natiruts. A banda fez grande sucesso nacional no início dos anos 2000, mas foi surpreendida com a necessidade de mudança do nome original (Nativus) por uma negativa de registro do INPI. Como forma de evitar maiores desgastes, a banda decidiu mudar o nome para Natiruts.

Como proteger?

O nome artístico ou da banda são marcas que precisam ser protegidas e a única forma, no Brasil, é através do INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI).
Em resumo o procedimento de registro de marca consiste nas seguintes etapas:

  1. Pesquisar e ter certeza que a marca está disponível para registro;
  2. Fazer o protocolo do pedido, dentro das especificações corretas para o pedido;
  3. Monitorar o andamento do processo e não perder os prazos;
  4. Pagar as taxas corretas para praticar os atos dentro dos prazos.

À primeira vista, o procedimento pode parecer simples, mas o advogado Lucas Americano (advogado especialista e sócio da startup www.suamarca.vc) alerta que, no Brasil, existe uma alta taxa de erros no decorrer do procedimento de registro, o que causa grande parte dos arquivamento dos pedidos.

O mais recomendado é procurar uma empresa confiável e seguir suas recomendações. 

Vale lembrar que, atualmente, os processos de registro tem uma duração média entre 12 e 24 meses.

Cuidado com emails fraudulentos

O advogado também alerta sobre o recebimento de cobranças supostamente enviadas pelo INPI.

Segundo ele é comum estelionatários captarem os contatos de pessoas e empresas que estão fazendo seus pedidos e enviarem cobranças de taxas que não existem.

 Por conta da grande desinformação, muitas pessoas fazem os pagamentos e nunca mais conseguem reaver os valores pagos.

De acordo com o advogado especialista a melhor forma de evitar é ter por perto algum especialista que irá dar toda atenção e informação do que deve ser feito para que o registro possa ser realizado sem problemas e sem gastos desnecessários.

Quanto custa registrar uma marca?

O primeiro custo é do próprio INPI. Para pedidos de registro em nome de pessoa física, as taxas básicas são as seguintes:

  • Taxa do pedido: R$ 142,00 (paga no início do processo)
  • Taxa de registro: R$ 298,00 (paga no final do processo)

O preço médio do serviço de uma empresa especializada gira em torno de R$ 2.000, mas a startup Sua Marca cobra apenas R$ 799 por marca (menos da metade do mercado). De acordo com o sócio, a empresa cobra menos por usar tecnologia e conseguir reduzir os custos de gerenciamento dos processos.

Desconto Guitarload

Sabendo do perfil dos leitores da Guitarload, a empresa Sua Marca está oferecendo 10% de desconto no serviço de registro de marcas, para quem contratar o serviço até o dia 31 de Maio de 2019.

Ebook Gratuito

A Sua Marca, empresa especializada em registro de marcas, acaba de lançar o e-book “Os 5 motivos para registrar a marca de bandas e músicos“. Nesse e-book os músicos podem entender mais o porquê registrar suas marcas e o caminho para que estas sejam protegidas.