Foto: reprodução / Facebook

O Facebook gerou polêmica ao anunciar as novas diretrizes para a publicação de vídeos em sua plataforma. As mudanças também contemplam o Facebook Live, recurso à parte onde é possível realizar transmissões ao vivo (lives) na rede social.

O texto, inicialmente, dizia que os usuários “não poderão usar vídeos para criar uma experiência de audição musical”, sob pena de remoção do conteúdo e advertência, que pode gerar exclusão da conta no Facebook.

A situação, claro, causou revolta nas redes sociais. Em tempos de pandemia, muitos artistas e produtores de conteúdo em geral estão utilizando a função de transmissão ao vivo do Facebook. Há casos em que a rede social é a única fonte de renda dessas pessoas, que fazem lives patrocinadas.

A administração do Facebook precisou vir a público para esclarecer que não irá banir nenhum artista que fizer show online com transmissão pela plataforma. Na verdade, a rede social busca coibir quem publica músicas gravadas em estúdio ou discos de outros artistas.

A ideia principal é punir quem divulga álbuns de música completos, tentando emular ferramentas como o Spotify, Deezer ou Apple Music dentro do próprio Facebook. Isso configura pirataria.

Ou seja: não há problema em publicar vídeos de um show que você foi, filmagens curtas tipo Story de músicas de seu artista favorito ou mesmo um vídeo ou live de sua banda tocando músicas de outros artistas. Só há problema em divulgar arquivos de música de outros artistas, sem vídeo.

Confira, a seguir, um trecho da atualização dos termos do Facebook, com o esclarecimento. O texto completo pode ser acessado clicando aqui.

Comunicado do Facebook sobre lives

“Queremos incentivar a expressão musical em nossas plataformas e também manter nossos acordos com os detentores de direitos. Esses acordos ajudam a proteger artistas, compositores e parceiros que são os pilares da comunidade musical, aos quais somos gratos por permitirem a existência da criatividade incrível que temos visto neste momento.

Nossas parcerias com detentores de direitos conectaram as pessoas pela música em nossas plataformas. Como parte de nossos acordos de licenciamento, existem limitações em relação à quantidade de música gravada que pode ser incluída em vídeos ou transmissões ao vivo. Embora nossos acordos de licenciamento sejam confidenciais, compartilharemos diretrizes gerais para ajudar você a planejar melhor seus vídeos:

  • Não existem limites para música em stories ou em apresentações musicais tradicionais (por exemplo, filmar um artista ou uma banda se apresentando ao vivo).
  • Quanto mais faixas gravadas completas estiverem em um vídeo, maior a chance de serem limitadas (veja abaixo mais informações sobre o que significa “limitado”).
  • Recomendamos clipes de música menores.
    Deve sempre existir um componente visual no vídeo, ele não deve ter áudio gravado como propósito principal.

Essas diretrizes são válidas para vídeos ao vivo e gravados, tanto no Facebook como Instagram, para todos os tipos de conta, como Páginas, perfis e contas verificadas ou não verificadas. Embora as músicas sejam usadas em nossas plataformas em mais de 90 países, existem locais em que elas ainda não estão disponíveis. Portanto, se o seu vídeo incluir música gravada, ela poderá não estar disponível nessas localizações.

Também é possível acessar uma biblioteca de músicas e efeitos sonoros personalizados gratuitamente usando a coleção de sons do Facebook. A coleção de sons inclui milhares de faixas disponíveis para você usar nos vídeos que compartilha no Facebook e no Instagram sem limitações, abrangendo gêneros como hip hop, pop, jazz, country e muitos outros.

Notificações de vídeo no produto

Sabemos que pode ser frustrante ter um stream interrompido ou partes do vídeo silenciadas por incluir música. Para diminuir as interrupções e evitar a confusão em relação ao uso de áudio, também aperfeiçoaremos nossas notificações nos produtos. Essas notificações pretendem alertar você quando nossos sistemas detectarem que sua transmissão ou seu vídeo carregado possa incluir música de maneira que infrinja nossos acordos de licenciamento.

As atualizações incluem tornar as notificações mais claras e exibi-las com antecedência aos transmissores de vídeos ao vivo. Isso dará tempo para que as pessoas corrijam os streams e evitem interrupções se detectarmos que eles possam estar próximos de nossas limitações. Caso seu vídeo seja silenciado ou bloqueado, explicaremos quais ações podem ser realizadas a fim de parar a interrupção.”