A nova ofensiva jurídica da Fender contra fabricantes de guitarras estilo Stratocaster ganhou um novo capítulo — e pode enfrentar sérios obstáculos legais.
Ronald Bienstock, advogado responsável por derrotar uma tentativa anterior da Fender de registrar o formato da Stratocaster nos Estados Unidos no fim dos anos 2000, voltou ao centro da disputa após responder oficialmente às recentes notificações extrajudiciais enviadas pela empresa.
Segundo documentos obtidos pela Guitar World, Bienstock argumenta que a Fender possui fragilidades jurídicas importantes em sua atual campanha contra fabricantes de guitarras do tipo S.
Fender iniciou nova ofensiva após decisão judicial na Alemanha
A nova movimentação da Fender começou após a empresa obter uma decisão favorável por revelia no Tribunal Regional de Düsseldorf, na Alemanha.
Com base nisso, a Fender passou a enviar notificações extrajudiciais para fabricantes acusados de infringir supostos direitos sobre o formato da Stratocaster.
Entre as empresas afetadas estaria a LsL Instruments, além de outros pequenos fabricantes norte-americanos de guitarras boutique.
As notificações exigiriam:
- interrupção da produção
- recolhimento de produtos
- destruição de estoque
Agora, a resposta liderada por Bienstock expõe os principais pontos que podem enfraquecer a estratégia da Fender.
1. A decisão alemã não cria precedente vinculativo
Segundo Bienstock, a Fender estaria apresentando a decisão alemã como se ela criasse precedente internacional obrigatório.
Porém, o advogado afirma que a sentença ocorreu por revelia, já que a empresa chinesa processada não compareceu ao tribunal.
Na prática, isso significa que:
- não houve defesa
- não houve debate jurídico aprofundado
- a decisão não possui força automática em outros países
O advogado afirma que qualquer contestação robusta provavelmente colocaria a decisão sob forte questionamento.
2. A Fender teria distorcido fatos históricos
Outro ponto central envolve a própria origem da Stratocaster.
Segundo Bienstock, a Fender apresentou ao tribunal alemão uma narrativa que atribuía exclusivamente a criação do instrumento a Leo Fender.
Porém, o próprio histórico oficial da empresa reconhece participação de nomes como:
- Rex Gallion
- Freddy Tavares
- George Fullerton
- Bill Carson
- Jimmy Bryant
A defesa argumenta que omitir esses nomes ajudaria a fortalecer artificialmente uma tese de autoria individual necessária para sustentar alegações de direitos autorais na União Europeia.
3. Nem todas as Stratocasters possuem o mesmo formato
Bienstock também afirma que a Fender enfrenta um problema técnico importante: a própria Stratocaster mudou ao longo das décadas.
Segundo a defesa:
- curvas
- contornos
- dimensões
- detalhes de construção
variaram desde os primeiros modelos lançados em 1954.
Isso dificultaria a definição jurídica de um único “formato oficial” de Stratocaster.
O advogado argumenta que seria impossível proteger legalmente um desenho que mudou repetidamente ao longo da história da própria fabricante.
4. A Fender já perdeu disputas semelhantes anteriormente
A atual disputa também reacende uma derrota importante sofrida pela Fender no fim dos anos 2000.
Na época, a empresa tentou registrar os formatos da:
- Stratocaster
- Telecaster
- Precision Bass
como marcas registradas exclusivas nos Estados Unidos.
A tentativa fracassou após oposição de fabricantes como:
- Suhr
- Warmoth
- Peavey
com atuação direta do próprio Ronald Bienstock.
Na decisão anterior, o formato Stratocaster foi considerado genérico dentro do mercado de guitarras.
Segundo a nova defesa, a decisão alemã não teria força suficiente para anular esse entendimento histórico do mercado norte-americano.
5. A própria Fender ajudou a popularizar as “cópias”
Um dos argumentos mais curiosos apresentados por Bienstock envolve campanhas históricas da própria Fender.
Segundo a defesa, durante décadas a empresa utilizou slogans como:
- “A guitarra mais copiada do mundo”
- “Por que comprar uma cópia quando você pode comprar a original?”
Na visão do advogado, isso demonstraria que a Fender:
- reconhecia a existência das cópias
- conviveu comercialmente com elas
- nunca agiu de forma consistente para impedir sua proliferação
Isso poderia enfraquecer significativamente qualquer tentativa tardia de exclusividade total sobre o formato.
6. Sete décadas depois, seria tarde demais
O ponto final da defesa gira em torno do tempo.
Segundo Bienstock, fabricantes independentes produzem guitarras estilo Stratocaster há mais de 70 anos.
Nesse período, inúmeras empresas:
- construíram marcas
- geraram empregos
- investiram em produção
- consolidaram mercados inteiros
baseados em instrumentos inspirados no formato clássico da Stratocaster.
Para a defesa, tentar monopolizar esse design agora criaria um impacto enorme em toda a indústria de instrumentos musicais.
Mercado da guitarra acompanha disputa com atenção
O caso vem sendo acompanhado de perto por fabricantes boutique, luthiers, músicos e empresas do setor.
Caso a Fender avance judicialmente e obtenha sucesso, o impacto pode atingir diretamente o mercado global de guitarras estilo S.
Por outro lado, a resposta liderada por Ronald Bienstock mostra que a empresa provavelmente enfrentará resistência pesada caso leve a disputa adiante nos tribunais.
Até o momento, a Fender ainda não anunciou oficialmente quais serão os próximos passos da ofensiva jurídica.
Com informações do site Guitar World.
