A disputa envolvendo o formato da lendária Stratocaster ganhou um novo capítulo na Europa. A Fender anunciou que entrou com uma ação judicial contra a varejista alemã Thomann, proprietária da marca Harley Benton, em resposta ao processo movido anteriormente pela empresa, que busca o reconhecimento judicial de que seus instrumentos não violam os direitos de propriedade intelectual da fabricante norte-americana.
Segundo a Fender, a nova ação representa “o próximo passo esperado” dentro do processo iniciado pela Thomann. Para a fabricante, diversos modelos comercializados pela varejista reproduzem elementos protegidos do design da Stratocaster, um dos formatos de guitarra mais reconhecidos do mundo.
O caso amplia uma disputa que pode ter impacto sobre fabricantes, distribuidores e lojistas que comercializam instrumentos inspirados no clássico modelo da Fender dentro da União Europeia.
Como começou a disputa
O conflito teve início após a Fender enviar notificações extrajudiciais a empresas que comercializam guitarras com formato semelhante ao da Stratocaster. Entre as companhias citadas estão Harley Benton, Yamaha, PRS Guitars, LsL Instruments e outros fabricantes.
Em resposta, a Thomann ingressou na Justiça com uma Declaração de Não Violação, procedimento utilizado para que o tribunal determine se a comercialização desses instrumentos infringe ou não os direitos reivindicados pela Fender.
A fabricante norte-americana afirma que a ação apresentada agora é uma resposta direta a esse processo.
Fender diz que tentou resolver o caso por meio de diálogo
Em comunicado oficial, a Fender afirma que buscou uma solução amigável antes da disputa chegar aos tribunais.
Segundo a empresa, representantes das duas companhias discutiram alternativas para diferenciar visualmente os produtos comercializados pela Thomann, preservando, ao mesmo tempo, sua viabilidade comercial.
“Nossa preferência sempre foi o diálogo e soluções práticas, não o litígio. Infelizmente, a Thomann escolheu um caminho diferente”, declarou a Fender.
A fabricante também destacou que a Thomann ocupa uma posição estratégica no mercado de instrumentos musicais.
“A Thomann não é uma pequena fabricante independente de guitarras. É uma das maiores varejistas de instrumentos musicais do mundo, uma das maiores parceiras de varejo da Fender e proprietária da Harley Benton, uma das maiores marcas de guitarra da Europa”, afirmou a empresa.
Thomann afirma defender fabricantes e luthiers
A versão apresentada pela Thomann é diferente. Ao anunciar o processo, a varejista afirmou que a ação foi proposta em nome de fabricantes, distribuidores e luthiers que, segundo ela, ajudam a construir a indústria de instrumentos musicais há décadas.
A empresa também pediu que a Fender interrompa o envio de notificações extrajudiciais contra fabricantes e revendedores, defendendo uma relação mais colaborativa entre as partes.
O que está em jogo
No centro da disputa está o formato do corpo da Stratocaster e o alcance da proteção de propriedade intelectual reivindicada pela Fender dentro da União Europeia.
Segundo a fabricante, uma decisão recente obtida em um tribunal alemão reconheceu seus direitos sobre o design da Stratocaster naquele mercado, fortalecendo sua posição para contestar instrumentos considerados semelhantes.
A Fender afirma ainda que, em outros casos, conseguiu chegar a acordos extrajudiciais com fabricantes que aceitaram promover alterações no design de seus instrumentos para diferenciá-los visualmente da Stratocaster sem comprometer sua identidade comercial.
Para a empresa, o caso envolvendo a Thomann representa uma exceção, já que a varejista optou por levar a discussão ao Judiciário.
O caso pode influenciar o mercado europeu
Embora a disputa ainda esteja em andamento, o processo é acompanhado com atenção por fabricantes, distribuidores e luthiers de diferentes portes.
Dependendo da decisão da Justiça, o entendimento sobre os limites da proteção do design da Stratocaster poderá influenciar diretamente a comercialização de guitarras inspiradas no modelo dentro da União Europeia, um segmento que reúne desde grandes marcas até pequenas oficinas especializadas.
Por enquanto, o litígio segue sem decisão definitiva, e caberá aos tribunais determinar se os instrumentos comercializados pela Thomann e por outros fabricantes realmente infringem os direitos de propriedade intelectual alegados pela Fender.
Acompanhe os principais desdobramentos da disputa judicial envolvendo a Fender e o formato da Stratocaster:
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